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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FISCALIZA OBRAS IRREGULARES

publicada em 30/06/2009



Para preservar uma das mais importantes reservas de pau-brasil em território fluminense, na Serra das Emerências, fiscais da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Búzios, secretaria de Planejamento, Guarda Municipal, Batalhão Florestal e INEA – Instituto Estadual do Ambiente – realizaram uma operação em José Gonçalves. O bairro integra a área de preservação ambiental da APA do Pau Brasil, que protege seis praias e seis ilhas do litoral entre Búzios e Cabo Frio.


A faixa protegida é uma das 14 áreas do Brasil consideradas centro de diversidade de plantas. Dentro da APA estão 12 mil metros quadrados de reserva de pau-brasil. Muitos exemplares são encontrados na Serra das Emerências, local que vem sofrendo constantemente com os desmatamentos. Durante a operação, um trator foi apreendido e um homem foi detido. Ele fazia movimentação de terra sem autorização dos órgãos ambientais. Os proprietários de duas casas, que também estavam sendo construídas sem licenciamento, tiveram as obras embargadas.


- Encontramos diversas irregularidades no local. Mapeamos vários desmatamentos, mas sem conseguir identificar os responsáveis, declarou Wilma Maciel, chefe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente.


Na rua das Emerências uma outra obra foi embargada. O proprietário já havia sido notificado pela fiscalização para paralisar a construção, mas estava descumprindo o auto de embargo. Ele foi autuado e teve novamente a obra paralisada.


O decreto que cria a APA do Pau Brasil proíbe desmatamentos, caça, loteamentos, abertura de estradas e mineração na área. Segundo Wilma Maciel, as fiscalizações serão intensificadas.


- Vamos intensificar o trabalho em José Gonçalves para proteger aquela área. Temos certeza que as irregularidades irão diminuir. Nossa presença no local será constante. Agora temos também uma pessoa que vai gerir a APA do Pau Brasil, e com essa gerência permanente, acreditamos que os problemas vão ser resolvidos. As pessoas precisam entender que para construir em qualquer lugar é necessário um licenciamento e a Lei precisa ser cumprida, finalizou.


Fonte: ComunicaBúzios

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