Búzios

Com presença do Ministro das Minas e Energia Edson Lobão, e comparecimento maciço dos prefeitos da Região, Búzios foi sede no último sábado, 08, de uma reunião extraordinária da Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo.

Em pauta, as mudanças a serem promovidas por três projetos de lei que estão sendo elaborados pelo governo federal, visando a determinação de novas regras para o setor. Temendo perder a participação a que têm direito nos royalties de petróleo, os municípios das áreas produtoras elaboraram uma carta direcionada ao Ministro e ao Presidente Lula, lida pela ex-governadora, atual prefeita de Campos, e presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho.

No texto os prefeitos destacam o fato dos royalties não serem um tributo, mas sim uma indenização, para viabilizar políticas públicas que vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios, de forma que possam viver de maneira sustentável ao fim da exploração, já que o petróleo é um recurso esgotável.

Rosinha também chamou a atenção do Ministro para o tratamento diferenciado que o Petróleo recebe em relação a outras riquezas como os minerais, pois somente o Petróleo tem o ICMS no destino e a meta de dividir com o país inteiro os benefícios dos royalties.

- Somos todos filhos de Deus, mas Deus colocou o Petróleo no RJ como o minério em MG. Queremos tratamento igual para assuntos iguais. Nossa luta não é contra ninguém, mas a favor do RJ. Se é para fazer partilha com os royalties do estado, se é para dividir com todo o país nossas riquezas, queremos participar também dos royalties do minério – disse a presidente da Ompetro.

A proposta da organização, é que também a exploração do Pré-Sal, em fase de pesquisas, gere royalties somente para os municípios produtores, assim como já acontece hoje.

- A partilha dos royalties do Pré-Sal por todo o Brasil vai deixar miséria na mão de cada município. Sugerimos que pelo menos 40% desses royalties fiquem com os municípios produtores – acrescenta. Encerrando sua participação, Rosinha pediu ao Ministro um encontro da Ompetro com o Presidente Lula.

O Ministro Edson Lobão tranquilizou os prefeitos acerca de mudanças em relação às participações especiais nos royalties da exploração que acontece hoje no Estado RJ, mas deixou claro que em relação ao Pré-Sal está sendo preparado um novo quadro regulatório.

- Tudo o que está posto, posto ficará. O RJ, assim como os demais estados produtores de petróleo, não sofrerão perdas no que já lhes pertence hoje. Mas em relação ao Pré-Sal é diferente porque é um recurso que ainda não existe, e ninguém perde o que ainda não existe. A proposta ainda está sendo elaborada pelo governo para aprovação no Congresso e ainda serão ouvidos diversos setores e tudo será feito às claras. Mas lembro a todos que o sub solo pertence à União Federal, que representa 190 milhões de brasileiros – finalizou o Ministro.

Em sua fala, o prefeito anfitrião Mirinho Braga ressaltou o momento de atuação dos deputados federais que representam o RJ, se dizendo satisfeito com a mobilização que está acontecendo.

- Fico feliz ao ver os deputados do estado se mobilizando para ajudar o RJ, assim como sempre vemos os deputados de SP e do NE ajudando seus estados. Quero propor que os royalties sirvam não somente à construção de benfeitorias como hospitais, postos de saúde, escolas etc, mas também sirvam à manutenção dos serviços oferecidos nestes locais. A cidade cresce muito em função do Petróleo, recebe novos moradores. Proponho uma emenda para gastar com serviços de Saúde e Educação e peço apoio aos deputados presentes para esta idéia – propôs.

Para o Ministro se a proposta de Mirinho for o pensamento e desejo da bancada do estado RJ, ela pode ser levada à discussão futuramente.

Fonte: ComunicaBúzios