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Notícias

Lei estabelece multa para descarte incorreto de óleos lubrificantes

publicada em 22/09/2009

Projeto Óleo Bom, em Búzios, recolhe óleo usado para reciclagem a partir de dois litros

Agora é lei: todo óleo lubrificante
usado ou contaminado
deverá ser recolhido e
ter uma destinação que não
afete o meio ambiente, com
um descarte adequado.
Quem não cumprir a determinação
pode ser punido com
multas cujos valores variam
entre R$ 5 mil e R$ 1 milhão.
É o que determina a Lei
5.541/09, sancionada pelo
governador Sérgio Cabral e
publicada no Diário Oficial
do Poder Executivo da última
sexta-feira (18).
A nova norma, de autoria
do deputado Luiz Paulo
(PSDB), ainda proíbe a
comercialização de óleos lubrificantes
por estabelecimentos
que não possuam
área adequada e equipamentos
necessários à coleta.
Também passa ser proibido o
descarte de óleo lubrificante
usado ou contaminado em
‘solos, subsolos, em águas
superficiais ou subterrâneas,
no mar territorial, nos sistemas
de drenagem, nos sistemas de
esgotos, nas galerias de águas
pluviais ou evacuação de
águas residuais’. Luiz Paulo
ressalta ainda a proibição do
Lei estabelece multa para descarte
incorreto de óleos lubrificantes
Projeto Óleo Bom, em Búzios, recolhe óleo usado para reciclagem a partir de dois litros
descarte inadequado de filtros
de óleo substituídos. -
Proibindo o descarte inadequado
dos óleos e filtros, e
garantindo sua correta
destinação, estaremos preservando
nosso bem mais
precioso, que é a água - frisou
o parlamentar.
Coleta de óleo em Búzios
Em Búzios, antes mesmo
da criação da lei, cooperativas
já trabalham na destinação
correta de óleo. O Projeto
Óleo Bom, desenvolvido no
município, recicla óleo vegetal
usado e transforma-o em
produtos de limpeza. A cooperativa
recolhe o óleo usado
nas residências e estabelecimentos
comerciais a partir
de dois litros. Para isso,
basta ligar para o disk óleo,
através dos telefones (22)
2623-2947 ou 9227-1925.
Sabe-se que um litro de
óleo contamina aproximadamente
um milhão de litros de
água. O objetivo do projeto é
mostrar que cuidar do planeta
é uma responsabilidade de
todos os cidadãos. Cabe a
cada um fazer sua parte para
garantir a sobrevida no mundo
e evitar assim a contaminação
da natureza pelo descarte
aleatório de resíduos.
O projeto Óleo Bom surgiu
na Ferlagos, numa academia
como tantas outras e
onde muitos sonhos nascem.
O professor Rodrigo solicitou
que os alunos trouxessem de
suas residências quantidades
de óleo vegetal. Com este
material, professor e alunos
foram para o laboratório desenvolver
sabão. A partir daí,
perceberam que era possível
adequar o projeto de
reutilização de óleo de cozinha
às características do Município.
Após pesquisa, o grupo constatou
que alguns estabelecimentos
comerciais e residências
não tinham um destino ecologicamente
seguro para esses
resíduos: tal constatação serviu
de base para que implantassem
o projeto na Cidade, o
que foi feito com sucesso, há
mais de dois anos.
Mais informações sobre o
Projeto Óleo Bom podem ser
conferidas no site
www.projetooleobom.com.br.
Os criadores do projeto em frente à sede: ecologicamente correto O JPH apoia esta iniciativa.

Fonte JOrnal Primeira Hora

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