Búzios

‘São anos resistindo contra a degradação e contra a especulação imobiliária’, disse Minc

Sergio Menna Barreto

O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc esteve em Búzios na última sexta-feira (6), após participar de operações ambientais em Arraial do Cabo, para acompanhar a criação da Área de Preservação Ambiental Marinha de Búzios, do Parque dos Corais (Decreto135), e da Guarda Marítima Ambiental (Decreto134), projeto apresentado este ano pelo vereador Leandro Pereira. O ministro também assistiu à posse dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Portaria 754), constituído por seis nomes do Poder Executivo e seus suplentes e mais seis indicados por entidades civis eleitas, e seus suplentes.
Realizado no Hotel Rio Búzios, o evento teve a participação de membros da sociedade em geral, representantes de entidades civis, da comunidade científica, da Capitania dos Portos e do Batalhão Florestal, de autoridades estaduais e membros do Executivo e Legislativo buzianos.
A mesa foi composta pelo prefeito Mirinho Braga, Secretária Estadual de Meio Ambiente, Marilene Ramos, presidente do INEA, Luiz Firmino, promotor do MP Murilo Bustamante, secretários municipais, Adriana Saad (Meio Ambiente), Wilmar Mureb (Obras e Habitação), Ubiratan Ângelo (Ordem Pública), Cristina Braga (Desenvolvimento Social), além do Coordenador de Pesca Amarildo de Sá Chita, o do presidente da Casa Legislativa, Messias Carvalho.
O primeiro da mesa a expor suas ideias foi Chita, que declarou ser ‘peça forte na luta do Meio Ambiente de Búzios’. Agradeceu ao prefeito Mirinho Braga por sua escolha e afirmou que continuará lutando pela causa.
A Secretária Estadual Marilene Ramos disse ser um prazer estar em Búzios e parabenizou Adriana Saad. Citou a criação da patrulha e a constituição do Conselho, além da criação do Parque, contudo deixou claro que o recebimento do ICMS ecológico não virá junto com a criação da unidade de conservação.
- Búzios vende sua natureza exuberante, então Búzios tem que tratar bem essa beleza, da nossa parte, já temos estado à disposição da prefeitura – disse Marilene, explicitando seu desejo de dar fim às línguas negras de esgoto que escorrem por praias da Cidade.
A secretária lembrou também da importância da ciclovia para o Município, fortalecendo um programa do Estado, ‘Rio, Estado da Bicicleta’.
O vereador Messias Carvalho também se pronunciou e lembrou de um capítulo do Plano Diretor que trata de política para o pescador, a criação de uma Área de Preservação Ambiental e Pesca Artesanal, na Lei Organiza de 1997. Messias disse esperar que o decreto que cria a unidade ambiental realmente ‘aconteça de fato’.
O discurso mais esperado foi o do ministro, que lembrou que quando atuou na Secretaria Estadual não liberou a licença de um grande empreendimento que teria na Azeda/Azedinha.
- Realmente, acabaria com Azeda/Azedinha completamente. O Mirinho, uma das primeiras coisas que fez foi pedir a desapropriação do local para a criação de um parque. Estava explicando hoje para o Mirinho que, primeiro é fazer o parque e fazendo o parque ele pode ter recursos da compensação ambiental para regularização fundiária, mas para isso tem que ser parque constituído. A Lei diz que é só para parque de unidade de conservação – disse o ministro, que não se conteve na hora de elogiar a Secretária Estadual e o Presidente do INEA, Luiz Firmino.
Minc disse ter anunciado naquele mesmo dia, que não legalizaria um porto de petróleo em Arraial do Cabo, e sim um de extrativismo de pesca artesanal. Afirmou que vai gerar empregos, inclusive na área do turismo. O ministro encerrou parabenizando os ambientalistas de Búzios e Região dos Lagos e disse que são anos de resistência contra a especulação imobiliária.
- São anos resistindo contra a degradação das dunas, praias e restingas. O evento de hoje não aconteceria se não houvesse uma resistência ética, cultural, ecológica e civilizatória – finalizou Carlos Minc, em discurso bastante aplaudido.
O fechamento do evento ficou por conta do prefeito Mirinho Braga, que disse ser difícil fazer política no Brasil: - É muito difícil porque quando não se entra no sistema você sofre mais. Quando não aceita o sistema ou o costume de alguns poderes você sofre bastante. Não é fácil e eles sabem do que estou falando. Sabemos que é muito difícil governar. O prefeito tem pouco poder – disse Mirinho, afirmando que quer governar junto com a sociedade, com entidades civis organizadas, associações, empresários, ecologistas, pescadores e conselhos; e concluiu ser o de Meio Ambiente o mais importante da Cidade.
- É o mais importante porque não consigo imaginar Búzios sem a preocupação ambiental. 100% da nossa população de forma direta ou indireta vive do turismo, buscamos o turismo de qualidade e não podemos pensar em turismo de qualidade sem pensar na questão ambiental – disse, afirmando que é obrigação da sociedade buscar a preservação.
- Não pode ser o que o Mirinho quer ou o que a Adriana quer e, sim, o que o povo vai responder à pergunta: que Cidade nós queremos? – indagou o prefeito, lembrando que a sociedade buziana não pode ficar restrita em Rua das Pedras, Ferradura, João Fernandes ou Manguinhos. A resposta tem que vir de toda a comunidade.

Conforme previsto na Lei 741 de 1° de setembro de 2009, foi constituído e empossado o Conselho de Meio Ambiente (através da Portaria n° 754 de 6 de novembro de 2009), conforme publicado no Boletim Oficial n° 412. Veja os nomes:

Representantes do Poder Executivo:
Adriana Saad (titular)/Suplente: Diogo Faustino Moura
Antônio Câmara Filho/Carlos Alberto Guidini
Ruy Borba Filho/Virginia Hatsumi Okabayashi
Fábio Cardoso Pereira/Carlos José Gonçalves dos Santos
Amarildo Sá Silva/Murilo Ferreira Lemos
Wilmar Ribeiro Mureb/Francisco Jacovino Monteiro de Sales

Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Critério Territorial Noroeste
Fundação Bem Te Vi – Kauê Alessy Torres (titular)/José Gonzaga (suplente)
Critério Territorial Sudoeste
Amatucuns – Joel Pereira de Figueiredo (titular)/Maria do Horto Moriconi (suplente)
Critério Territorial Península
AMOCA – Roberto Campolina (titular)/Mônica Casarini Fernandes Elsen (suplente)
Critério Setorial
Viva Búzios – Gabriel Gialluisi (titular)/Denise Morand (suplente)
AHB – Marcio Arouca (titular)/Thomas Weber (suplente)
AMAB – Silvia Regina Aguiar (titular)/Brígida Garcia Santana (suplente)


LEGENDA