Búzios

Crimes ambientais cometidos na área poderão ser objeto de ação do Ministério Público

Sergio Menna Barreto

Moradores de Búzios, principalmente os que habitam nos arredores da Rua Celeste da Costa, em Manguinhos, continuam preocupados com o que será feito no terreno ao lado da Madeireira Ita, que fica na altura do trevo da Barbuda, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas.
Há duas semanas, ocorreu na localidade um incêndio que foi dado como criminoso, e que incinerou entre 8 e 10 Mil m² de vegetação em terreno que não tinha nenhuma licença para limpeza. Os Bombeiros tiveram que esvaziar o reservatório do caminhão para controlar a situação, moradores da vizinhança entraram em pânico deixando suas casas que rapidamente foram invadidas por densa fumaça.
O terreno em questão ficou por longo tempo sem manutenção ou uso, por estar em litígio; agora de propriedade da Pendotiba Imobiliária LTDA, sediada em Niterói, como consta em cartório da mesma Cidade, o grupo CHL pretende lançar um empreendimento imobiliário na área.
Na semana seguinte ao incêndio, no feriado de Páscoa foi instalado no local – de forma bastante improvisada - um ‘stand’ de vendas, adornado com balões de localização para anunciar o novo empreendimento, sem que houvesse nenhuma liberação para tal. No entanto, a licença ambiental que havia sido solicitada para a Secretaria de Meio Ambiente foi pedida na mesma semana do incêndio, não havendo tempo hábil para liberação da mesma na semana seguinte; ‘o prazo pode chegar a 90 dias’ informou a secretaria de Meio Ambiente.
Mesmo sem a liberação, na Páscoa, diversos ‘folders’ estavam sendo distribuídos anunciando o condomínio ‘Charme de Búzios’, com aviso de ‘corretores no local’. Desconhecendo tal liberação, fiscais do Meio Ambiente estiveram no endereço do futuro empreendimento para lavrar mais uma multa, já que uma retroescavadeira fazia movimentação de terra, sem retirada contudo, conforme atestou um representante da empresa. A fiscalização de Posturas também esteve na localidade, e a consultora imobiliária que estava no local foi obrigada a retirar o trailler e proibida de estender o ‘outdoor’ já que não havia au-
torização para o mesmo.
Os proprietários do terreno foram autuados em diversos artigos pelo INEA e pelo Batalhão Florestal após terem iniciado a instalação do empreendimento sem a licença ambiental, terem contratado serviços de terceiros – que por descuido ou deliberadamente – acabou provocando um incêndio no dia da limpeza, faltar com a marcação de faixa marginal, já que no local foram encontradas duas lagoas e a área é considerada de alagadiço, entre outras questões apontadas pelo órgão ambiental. A perícia da Policia Civil também foi chamada ao local e o relatório está sendo preparado; vale frisar que a empresa se dispôs a colaborar com as investigações e repudiou o ato, que, segundo ela, só teve conhecimento através da Imprensa.
A soma das multas a serem cobradas por Órgãos Estaduais deve ficar em aproximadamente R$ 100 Mil; apontados os responsáveis pela queimada estes terão que apresentar plano de recuperação de área degradada.
Segundo a Secretária do Meio Ambiente Adriana Saad, estas irregularidades agravaram a situação, e somente após pagas as multas e cumpridas todas as exigências da secretaria a licença poderá ser liberada. Adriana afirmou ao PH que será feita nova analise do projeto e da área. O processo solicitando a liberação já esteve inclusive na procuradoria do Município, de acordo com a secretária, ‘apresentava muitos problemas’.
O projeto para o local também pode ter que sofrer alteração, pois prevê a construção de 64 casas, com quatro suítes cada uma, para uma área de 29.040 m², isto é, cada unidade ocupará cerca de 450m².
Fontes informaram ao PH que o relatório que está sendo preparado pelo INEA está em fase conclusiva e em breve estará na promotoria a caminho do Ministério Público.

Diretor da CHL apresenta licenças de obras
e diz que irá apurar responsabilidades

De acordo com o diretor Comercial da CHL, Marcos Saceanu, o empreendimento ‘Charme de Búzios’ possui as licenças de obras, emitidas em 23/09/2009, números 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009 e 33/2009; assessores da CHL estiveram na manhã de quinta-feira na redação do PH trazendo cópias dos documentos.
Quanto a queimada do terreno o diretor do grupo imobiliário alegou surpresa e contrariedade com o que aconteceu. ‘A CHL ficou muito surpresa quando tivemos conhecimento de que uma parte da vegetação fora queimada. Cobramos imediatamente uma explicação da empresa terceirizada para limpeza da área e a mesma relatou não ter ligação alguma com o fato. Continuamos investigando o ocorrido, inclusive nos colocamos a disposição das autoridades locais para ajudar nas investigações’ afirmou Marcos.  
Durante a visita, os representantes do grupo disseram que o processo de licenciamento na Secretaria de Meio Ambiente está em curso, e a  CHL já apresentou diversos documentos solicitados e ainda está apresentando documentações complementares requeridas pela autoridade competente. ‘A CHL é uma das maiores empresas do mercado imobiliário do Estado do Rio de Janeiro, com presença em mais de 7 cidades do Estado e preza pelas melhores práticas junto ao Meio Ambiente, repudiando qualquer ato ilegal ou agressivo à natureza e a população em geral. Seria um ‘tiro no pé’ contrariarmos nossas premissas em uma Cidade tão importante e com a visibilidade que Búzios tem no cenário nacional’, disse o diretor bastante contrariado com o que fora lhe relatado.
- Pretendemos realizar um empreendimento residencial com excelente área de lazer para os moradores, com alto padrão, que, acreditamos, colaborará para aumentar ainda mais a admiração da população carioca pela Cidade de Búzios.
Pretendemos colaborar com o desenvolvimento da Cidade, além de estimular a atividade econômica e a arrecadação de impostos, como sempre acontece quando uma grande empresa do mercado imobiliário lança seus empreendimentos, sempre de acordo com a legislação estadual e municipal. Como falei anteriormente estamos apurando o ocorrido e, ao contrario da informação publicada temos as licenças de obras em dia, disse Marcos Saceanmu, afirmando que irá apurar as responsabilidades pela queimada que, além dos danos ambientais, causou transtorno aos moradores vizinhos ao empreendimento, fato bastante lamentado pelo diretor.