Búzios

Desespero para os proprietários de veículos

Valores podem variar de R$ 85,13 a 191,54,
de acordo com a velocidade aferida. Instalação dos equipamentos resultou na redução de acidentes


Rebeca Bruno Bordalo

Os radares eletrônicos conhecidos como pardais começaram a ser instalados na área peninsular de Armação dos Búzios em janeiro deste ano, mas somente em fevereiro, à meia noite de sexta-feira de carnaval (12), eles começaram efetivamente a multar os motoristas que trafegavam pelos pontos de fiscalização em velocidade superior a 40 quilômetros por hora, antes disso houve um mês de avaliação. Apesar de terem começado a multar em fevereiro, somente em abril as notificações de multas começaram a chegar aos motoristas infratores. Os valores devidos variam de R$ 85,13 a R$ 191,54, de acordo com a velocidade aferidas pelos radares.
O processo de licitação para instalação dos radares aconteceu em 2008, ainda na antiga gestão municipal, mas o governo anterior não deu andamento às instalação dos equipamentos. No ano passado, 2009, a secretaria de Ordem Pública fez muitas avaliações no trânsito do município. Os dados estudados revelaram um alto índice de lesão corporal por atropelamento e mortes causadas pelo trânsito; as autoridades concluíram que os índices de acidentes se mostraram elevados para o município. Só no ano passado, 2009, foram 425 registros de ocorrência de homicídio e lesão corporal por acidentes de trânsito. Após a instalação do radar, a secretaria de Ordem Pública registrou apenas dois acidentes de trânsito na área peninsular do município.
Diante destas informações, foram avaliadas as vias públicas, visando a melhoria do quesito ‘segurança’ no trânsito e transporte, bem como a sinalização. Surgiu então um projeto de mobilidade urbana. De acordo com o Coordenador de Trânsito e Transporte de Armação dos Búzios, Cel. Macedo, para a execução deste projeto, era preciso implantar algumas mudanças, inclusive com obras, e pensou-se, então, em reduzir a velocidade nas vias. Como já havia licitação dos pardais, avaliou-se a instalação dos equipamentos dando início ao projeto de mobilidade urbana, com a redução de velocidade nas vias do município.
Ainda conforme Macedo, a instalação dos pardais sofreu uma modificação nos pontos onde seriam instalados inicialmente, resultando nos quatro atuais pontos: em frente a Câmara Municipal, nas curvas do Alto de Búzios, em frente a Prefeitura e no caminho da Brava.
Estudos realizados na Cidade deram conta que esses eram os pontos onde os motoristas imprimem a maior velocidade e a média aferida pelos próprios pardais superam a velocidade não dos pardais, mas da via, que é de 50 km. – Ainda hoje temos veículos que passam pelos pontos de fiscalização a 80 quilômetros por hora – revelou o Coordenador de Trânsito e Transporte que acrescentou que ainda está sendo avaliado se a velocidade se manterá em 40 km, ou se a mesma poderá ser igual a velocidade da via, 50km.
Diversos motoristas reclamam da sinalização especificamente nos pontos instalados no Alto de Búzios. O PH indagou ao coordenador de trânsito e transporte da Cidade, que garantiu que a sinalização obedece às normas expressas no Código Brasileiro de Transito, mas apesar disso, diante das constantes reclamações uma maior sinalização para o pardal do Alto de Búzios já foi solicitada a empresa licitada.

Multas

Até a última semana, as multas que foram geradas pelos equipamentos eletrônicos e estão sendo autuadas no site do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) somam aproximadamente 1.700 multas. Há ainda multas expedidas pelos agentes de trânsito em fiscalização e blitz de rotina em todo território municipal.
Entre os dados observados nas multas emitidas pelos pardais é que a grande maioria são carros com placa de fora da Cidade e não veículos cadastrados no município.
Os motoristas e veículos autuados podem recorrer das multas nos processos legais e tem 30 dias do recebimento da notificação para fazê-lo. As multas devem ser enviadas ao infrator no prazo de até 30 dias após a data da infração. Sendo assim, as multas que estão sendo geradas e tem esse prazo esgotado são automaticamente descartadas pelo sistema. Caso haja recebimento de multas fora do prazo, o recurso próprio é o decurso de prazo.
Segundo o Código de Transito Brasileiro, as multas são classificadas em leve, com multa de R$ 53,20 e retenção de três pontos na carteira do motorista; média, com valor de R$ 85,13 e quatro com quatro pontos na carteira do motorista infrator; grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na habilitação; e por fim, gravíssima, com valor de R$ 191,54, e 7 pontos marcados na carteira de motorista.
No que diz respeito aos radares de Búzios, ao trafegar acima de 48 quilômetros por hora, a multa é considerada média, o que equivale a 20% acima da velocidade permitida. A partir de 52 quilômetros, ou seja, 30% acima da velocidade permitida, a multa é considerada grave; e a partir de 60km por hora, 40% da velocidade permitida, considerada gravíssima. Antes dessas quilometragens, a multa é considerada leve.
O sistema de fiscalização eletrônica, além de multar, permite ao município um monitoramento constante de suas vias, pois permite a contagem de veículos. Para se ter um exemplo, no reveillon, passaram pelos radares instalados em Búzios 290 mil veículos.
- É possível então, começar a realizar um planejamento da mobilidade urbana da Cidade em função dos detalhamentos que o sistema dos pardais oferecem – destacou Macedo.
Hoje, sabe-se que das 14h00 às 16h00 e depois das 18h00, são os horários onde é possível observar maior incidência de multas.

Sistema para controle de infrações, receitas e débitos

No processo firmado entre Prefeitura de Búzios e a empresa Engebrás SA Indústria, Comércio e Tecnologia da Informática, a empresa responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos receberá uma taxa fixa por cada auto de infração. Essa taxa é de R$ 38 por multa paga. O restante fica para o município que deverá utilizar obrigatoriamente na malha viária da Cidade, através de sinalização, obras, treinamento de equipe, compra de equipamentos para uso no trânsito, etc.
Para ter controle das infrações geradas, bem como das receitas oriundas de multas e débitos em aberto, a secretaria de Ordem Pública está implantando na sede da secretaria o sistema Smith, que permite observar todas as multas emitidas, as pagas, as ainda pendentes. Uma equipe da Guarda Municipal está sendo treinada para operar esse sistema, rendo possível um monitoramento diário, semanal, quinzenal, mensal, e assim por consequência. Ontem (15), os guardas municipais passaram por treinamento no setor DRV/site do DETRAN do Rio, para se familiarizarem com a operação do sistema em Búzios.