Búzios

INEA e Batalhão Florestal da PM prendem responsável por desmatamento na Baía Formosa

Sergio Menna Barreto

Uma grande operação reuniu nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), órgãos ambientais do Estado RJ e Prefeitura de Búzios no combate aos crimes relacionados ao meio ambiente. Na manhã do primeiro dia, o grupo formado por cerca de 40 profissionais, entre guardas, agentes, fiscais, analistas ambientais, policiais, membros do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Batalhão Florestal da Polícia Militar, Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), Guarda Municipal, e secretaria municipal de Meio Ambiente e Pesca, iniciou sua atividade na Área de Preservação Ambiental do Pau Brasil.
A primeira ação aconteceu no bairro de Tucuns, na rua Paulo Antunes. No local, o grupo demoliu uma obra irregular em curso. De acordo com o analista ambiental do INEA, Sérgio Ricardo, o proprietário foi notificado por duas vezes que deveria interromper a obra de uma casa, iniciada sem autorização dos órgãos competentes e sem nenhum tipo de documentação, em área de preservação ambiental, na APA do Pau Brasil. De acordo com o INEA, após ser notificado, o proprietário ao invés de paralisar a obra, acelerou a construção, com o objetivo de concluir a casa.
- Aqui no local, em frente a esta mesma obra que demolimos agora, está uma outra erguida nas mesmas condições, mas cujo proprietário respeitou as notificações do INEA, paralisou a construção e procurou a Prefeitura para tentar regularizar a situação do imóvel. Esta obra não foi demolida por isso. A população tem que entender que o nosso trabalho é sério, e respeitar as leis existentes – acrescenta o analista ambiental do INEA. No bairro de José Gonçalves, ainda na área da APA do Pau-Brasil, o grupo promoveu a demolição de dois imóveis em construção; uma casa, e um muro que cercava uma área onde existia uma cisterna recém construída, que também foi demolida. Segundo o INEA, a situação desses imóveis é a mesma encontrada em Tucuns: terrenos sem documentação regularizada e construções sem nenhum tipo de autorização dos órgãos competentes, realizadas em área de preservação ambiental. Todos os proprietários foram notificados com antecedência por duas vezes e não respeitaram as determinações do INEA.
- Estas operações também têm caráter educativo. As leis existem para serem cumpridas e a população tem que saber que estas leis servem para proteger os próprios moradores. Imagina se todos fizessem o que quisessem em qualquer lugar? A vida de todos se complicaria muito. Estamos aqui para dar segurança à população de que seus direitos estão sendo respeitados. Que estas operações sirvam de exemplo para coibir futuros crimes ambientais como os que estamos combatendo hoje – completa o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.
Na terça-feira (22) e quarta-feira (23), uma mega operação ambiental aconteceu em Búzios, diversas denúncias foram confirmadas, inclusive com flagrantes. A operação conjunta contou com a participação da Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (CICCA), órgão ligado a Secretaria Estadual do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Policia Florestal e Prefeitura, totalizando aproximadamente quarenta pessoas.
A ação tinha como objetivo reprimir ocupação irregular em costões rochosos, encostas e em áreas de preservação ambiental e permanente, além de notificar e autuar empreendimentos ou construções sem licença ambiental ou que estivessem cometendo algum crime, como supressão de vegetação, queimada ou desmatamento.
Ao todo foram 70 autos de constatação e notificações para responsáveis por estruturas edificadas que não tinham licenças ou que estavam sendo feitas em locais proibidos.
Também ocorreram três demolições, uma estrutura edificada em Tucuns e outra em José Gonçalves, além de um muro. Todas estas construções estavam em ZCVS (Zona de Conservação da Vida Silvestre) na APA (Área de Proteção Ambiental) Pau Brasil.
Denúncias de animais silvestres em cativeiro também foram confirmadas e ao todo foram soltos mais de trinta pássaros, entre Coleiros, Canários, Tico Ticos, Tizius, Sanhaços, Chorões e Galinhos da Serra; todas as respectivas gaiolas foram destruídas. O Instituto Ecológico Búzios, que entre outros animais, trabalha com pássaros, também cooperou com operação (Vide Box).
Durante a operação foi registrada uma ocorrência policial por parcelamento do solo e supressão de vegetação nativa. Mauro Acerola, representando o INEA, foi responsável pela estratégia de busca e captura do suspeito, já que houve tentativa de fuga pelos fundos de um terreno no bairro de Baia Formosa: O Batalhão Florestal, que estava na rota de fuga de Alexsandre Lima da Silva, interceptou o suspeito e o encaminhou para a 127º Delegacia de Polícia.
Para a Superintendência do INEA a região tem forte tendência para a grilagem em locais não edificantes. No caso desta ocorrência policial, um dos acusados, Alexsandre de Lima da Silva, já teria apresentado documentações de identificação e propriedade de terrenos, tidas como suspeitas.
- Tem anos que estamos procurando esta pessoa. O nome dele aparece em diversos documentos de compra e venda de terrenos no Município, geralmente em áreas de mata nativa. Seu método consiste em abrir uma clareira no meio da mata deixando um pouco da vegetação nas áreas vizinhas a ruas ou estradas. Esse procedimento visa esconder da fiscalização o desmatamento em curso nos terrenos – disse Mauro Acerola, representante do INEA em Búzios.

Justiça e auditoria vão investigar documentos

Durante a operação foram apresentadas licenças ambientais e de obras. Alguns dos responsáveis pelas construções visitadas pela força tarefa alegaram ter ‘licença verbal’ que teriam sido dadas por funcionários da própria prefeitura. Estas licenças verbais permitiriam obras em áreas que não poderiam sofrer edificações. A auditoria do INEA virá ao Município para investigar alguns casos de processos de licenciamento, entre outros.
Algumas estruturas irregularidades encontradas pela força tarefa ganharam prazos para seus desfazimentos. Entra vários casos, a equipe do PH destacou, o de uma cisterna encontrada na APA do Pau Brasil e também do restaurante Aquarium, localizado na Orla Bardot. De acordo com o INEA ‘o local já foi notificado e multado e a documentação apresentada não justifica a construção’. Em Búzios, a prática de se conseguir licenças e depois executar uma obra diferente da que foi licenciada é bastante comum. Um claro exemplo é o desmatamento que está sendo feito no morro dos Ossos, próximo ao ponto final de ônibus. A prefeitura licenciou uma porcentagem a ser desmatada e essa parcela não foi respeitada.
Nos casos de desfazimento de construções os custos são pagos pelos responsáveis pelas obras, caso não seja cumprida a determinação pode haver ordem de demolição, e os custos continuam sendo pagos pelos responsáveis.
Apesar de bem sucedida, dois dias de operações não foram suficientes para apurar todas as denúncias de irregularidades, contudo, a fiscalização continuara atuando no Município.
O INEA alerta para que a população procure o órgão ou a prefeitura para conferir a legalidade de um terreno antes de adquiri-lo.