Búzios

Sergio Menna Barreto

De segunda-feira (25) à quarta-feira a prefeitura de Búzios realizou a operação de retirada dos quiosques da praia da Ferradurinha, através das Secretarias de Meio Ambiente, Ordem Pública e Serviços Públicos.
Foram três dias intensos de muita limpeza na praia, já que a retirada dos quiosques produziu muito entulho, inclusive tendo sido achadas fossas clandestinas e caixa de gordura feita com recipiente de isopor adaptada na areia, o que fez com que a Secretaria de Meio Ambiente tivesse que chamar um ‘limpa fossa’ para o serviço. A grande quantidade de roedores e insetos que apareceram nos escombros também chamou a atenção de banhistas e funcionários que estavam na operação.
A prefeitura de Búzios disponibilizou caminhões não apenas para a retirada dos entulhos que foram depositados no ‘Lixão’, mas também levou os pertences dos quiosqueiros para seus respectivos depósitos, tais como mesas, cadeiras, fogões, freezers, entre outros.
O processo para a retirada da faixa de areia das duas estruturas fixas, e duas removíveis, foi proferido no Ministério Público Federal em agosto de 2006, responsabilizando tanto o Município quanto os usuários dos quiosques e obrigando ordenamento da faixa de areia com a retirada das estruturas. Em 2007foi proferida nova Decisão por descumprimento do determinado anteriormente; esta nova Decisão aumentou o valor da multa diária. Apesar disto a ocupação irregular da faixa de praia continuou conforme comprovado em dezembro de 2008 pelo MPF. Em 2010 o Município requereu prazo para se manifestar sobre uma decisão definitiva para a faixa de areia da Ferradurinha. O
que não aconteceu.
No último dia 25 de março foi dada a decisão pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia concedendo ao Município 30 dias para a demolição dos quiosques, sem mais poder recorrer da sentença.
No inicio da semana foram retiradas as estruturas da faixa de areia; permaneceu no local apenas um único quiosque cuja ação em paralelo, já que o mesmo estava parcialmente sobre a faixa do GRPU, conforme descrito no processo n°04967.011573/2005; esta parte foi demolida em outubro de 2009 cumprindo exigências estabelecidas pelo MPF (conforme publicado no JPH n°1321). Além de ter se antecipado a decisão do MPF, o responsável pelo estabelecimento acompanha todo o processo requerendo junto aos órgãos necessários a documentação solicitada para manter adequada a área remanescente. O que restou do quiosque está sobre uma área municipalizada objeto de doação feita pelo Condomínio Ferradurinha para a prefeitura de Búzios, conforme documento registrado em cartório datado de 08 de maio de 2007. No caso deste primeiro restaurante, de acordo com a secretária de Meio Ambiente Adriana Saad, ‘ainda está em juízo’.

Novo TAC pode ser criado

Com a demolição dos quiosques algumas famílias ficaram sem sua fonte de renda. Sendo assim, a secretária de Meio Ambiente Adriana Saad ficou de apresentar algumas propostas, segundo a secretária em prazo máximo de dez dias.
Dentre estas está a de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os comerciantes possam trabalhar em ‘ilhas gastronômicas’, como aconteceu na Praia de Geribá. Contudo, a proposta ainda terá que ser acatada pelo Ministério Público Federal e pelo INEA, para que haja Audiência Pública e os comerciantes passarão a ter certidões de inscrição como ocupantes (RIP). Outra proposta, de acordo com informações, seria uma nova doação de uma pequena fração do Condomínio Ferradurinha que fica em frente à praia, em um canto que não é usado pelos condôminos.
Comerciantes locais lamentam que o Executivo não tenha planejado isto anteriormente, já que existiram exemplos semelhantes em outras praias do Município, como Geribá e Tartaruga.
Dentro do Projeto Orla, projeto Federal, está incluída toda faixa de areia do litoral brasileiro, em Búzios, a próxima praia a ser ordenada será a da Ferradura, contudo, ainda não tem data para ser realizada a operação.