Búzios

Operação de cruzeiros causava danos à fauna marinha. Restrições também alcançarão à pesca e outras embarcações

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), Capitania os Portos decide mudar normas para cruzeiros em Búzios, estabelecendo somente dois pontos de fundeio para a atracação de transatlânticos.
A partir de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), que partiu de uma representação feita pela Colônia dos Pescadores Z-23, a Capitania dos Portos reduziu de quatro para dois os pontos de fundeio de cruzeiros em Búzios. A decisão também determinou o local para esses pontos: os locais de embarque e desembarque ficarão posicionados a mais de 500 metros de áreas de grande interesse ecológico, em especial do Parque dos Corais e da APA Marinha.
Segundo a secretária do Meio Ambiente e de Pesca, Adriana Saad, haverá também restrições ao manejo da pesca, e ao tráfego de outras modalidades de embarcações nas áreas dos corais.
As embarcações passarão a usar bóias de amarração, para evitar o problema do arrasto de âncoras, que causavam danos no leito marinho, bem como a morte de peixes e crustáceos, em prejuízo da pesca local. A próxima temporada de cruzeiros, de outubro próximo até abril de 2012, já operará com as novas normas.
O Planejamento do Município ressaltou que na Praia da Armação só ocorrerão operações de desembarque de, no máximo, dois navios por dia, não significando necessariamente a redução do número de navios na temporada.
Para o secretário Ruy Borba, a programação desses cruzeiros é que terá que ser calibrada, de maneira a não sobrecarregar a Praia da Armação.
- O governo sempre ressaltou que o movimento de navios deveria ser distribuído ao longo da temporada, evitando a concentração. Uma excessiva concentração gera uma sobrecarga não só sobre o ambiente marítimo, mas também sobre a infra-estrutura urbana em terra. Sempre disse que não se poderiam colocar dois litros num vasilhame com capacidade para um litro. Com 4 navios, colocaríamos um equivalente a metade da população da Cidade circulando na Orla ao mesmo tempo - explicou Borba.
Para o secretário, está em curso o desenvolvimento de um projeto de reurbanização da Orla Bardot, com mais facilidades e agregados que poderão melhorar o conforto dos turistas desses navios, mas nada de forma inelástica- disse o secretário. Borba ainda pontuou que o excesso de navios desembarcando no mesmo dia impedia um bom ordenamento público e de segurança não apenas nas áreas vizinhas à Armação e Ossos, mas também em diversos outros pontos da Cidade.
- Lembro novamente que o próprio delegado federal Júlio César Ribeiro reclamava que não podia controlar o desembarque de passageiros na migração no volume que acontecia. E, segundo ele, o crime além de vir sob rodas, também poderia vir embarcado - disse o secretário de Planejamento.

‘Turistas com mais conforto’

A apuração do MPF, feita pelo procurador da República Thiago Simão Miller, foi motivada por queixas de pescadores à grande quantidade de cruzeiros, que aportaram em Búzios diariamente nas últimas temporadas. As hélices e âncoras dos navios geraram crateras no fundo do mar, como atestaram fotos feitas no local. Para retirar um dos pontos de fundeio, chamado ‘ponto Alfa’, e dar sobrevida à pesca, a Capitania dos Portos baseou-se num estudo técnico dos impactos ambientais dos navios, realizado pela Prefeitura com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Museu Nacional e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), além de ter contado com a colaboração da Coordenadoria de Pesca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Pesca.
O coordenador de Pesca Amarildo ‘Chita’ Sá Silva sempre apontou para o risco de se aumentar o passivo ambiental com essa atividade de navios se não fosse ordenada.
Uma proposta do INEA à Capitania dos Portos pediu um limite de dois navios aportados simultaneamente, além do fim do uso de âncoras para a atracação. A mudança nas normas atende à proposta do INEA e às cobranças feitas pelo MPF em sua investigação. Com o resultado alcançado, o MPF determinou a conclusão da apuração.
- A questão foi bem solucionada e com o consenso das partes envolvidas. Todos saem ganhando com esse novo ordenamento a ser implantado para a próxima temporada de cruzeiros em Búzios: os pescadores, com a preservação ecossistema marinho, o Município, que passará a receber uma quantidade de turistas condizente com a sua extensão territorial, além dos próprios turistas, que poderão transitar com maior conforto pela região - diz o procurador Thiago Simão Miller.