Búzios

Entidade deve apresentar minuta de edital em 15 dias

A Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB venceu a concorrência pública, para organizar o concurso público no Executivo de Búzios. Será um concurso geral, para todas as categorias funcionais, contemplando 1567 cargos, desde aqueles que exigem formação fundamental até os de capacitação de nível superior. Entre esses, para Saúde, 193 médicos, 74 profissionais de nível superior, como enfermeiros, 247 de nível médio; para o magistério, 165 professores de nível superior, 289 de nível médio, com 218 de nível fundamental. Para o Quadro Geral, estão previstos 60 de nível superior, 268 de nível médio e 110 de nível fundamental. O resultado do concurso resultará na substituição de todos os servidores, que estão em quadro temporário: onde existe maior concentração é na Educação e Saúde.
- Há categoriais, em que o processo seletivo será longo, como para os advogados do Município, para os quais haverá, como última fase, um curso de formação de dois meses, com caráter eliminatório, quando se porá em prática as habilidades do candidato. Isso não deve ser confundido com o estágio probatório, período já no serviço público. Não haverá somente provas objetivas para as demais categoriais. Teremos provas discursivas, práticas, por exemplo, para guardas municipais, agentes marítimos, entre outros - informou o secretário de Planejamento Ruy Borba, acrescentando que as equipes de Fiscalização - do Urbanismo, do Meio Ambiente, da Postura, do Transporte e Trânsito, da Fazenda, agora com a previsão de auditores - precisam formar quadros qualificados, e que tenham competência legal para o exercício de suas funções - esclareceu Borba.
Para o secretário, ‘o processo do concurso público se iniciou com a Lei 708 em janeiro de 2009. De lá para cá, foram realizados estudos que desaguaram na reconfiguração de um novo Quadro de Cargos e Salários, que será o ponto de partida para o envio do Plano de Carreira do Quadro Geral, já praticamente concluído’.
- O Plano de Carreira da Guarda Municipal já está em vigor, e o corpo da GM contribuiu em muito para que avançássemos nesta questão. E esse será um grande diferencial para os futuros servidores, e um ganho para os atuais, na medida em que vão ter uma carreira pela frente, ganhando progressões e não ficarem numa gaveta durante toda a vida funcional - disse Borba.
O secretário ressalta que o prefeito Mirinho Braga determinou que a escolha da entidade que organizará o concurso público fosse feita através de concorrência pública.
- Sugeri que se dispensasse, como fizeram todas as Prefeituras dos Municípios vizinhos, e como fazem outros órgãos, como o TJ, como o MP, e até o TCU, mas o prefeito não concordou. Exigiu que adotássemos a modalidade da concorrência pública, mais à vista de todos, como o máximo de transparência, embora fosse um processo mais demorado, por causa dos prazos - finalizou o secretário.