Búzios

- Quem apostou no cancelamento do concurso público, fez a aposta errada - disse o secretário na tarde da quarta-feira (11), se referindo aos boateiros da Cidade, que trouxeram insegurança, quanto à realização da seleção, reafirmando que as provas para o concurso começam no dia 06 de maio para o primeiro grupo, mas ressaltando que as inscrições somente serão aceitas com o pagamento até as 12h00 da mesma quarta-feira (11).
O secretário relatou reunião, ocorrida em Cabo Frio no inicio da semana com o Promotor Leonardo Takaoka, em que este parabenizou o Município por ter conseguido chegar ao concurso público, para formar um quadro de pessoal estável, uma das promoções daquela Tutela Coletiva. Borba ainda informou que o promotor Takaoka ressaltou a importância de se ter escolhido a entidade, organizadora do concurso, por meio da modalidade mais rigorosa, que é a da concorrência pública.
O MP fora provocado por representações, para questionar alguns pontos, apenas dois - um relativo às isenções; outro, com relação aos requisitos previstos no edital para o cargo de Auditor Fiscal do Município. Ambos os pontos foram esclarecidos em reunião, da qual participaram representantes da Fundação Carlos Augusto Bittencourt, e o Procurador Geral, Fábio Cardoso Pereira, que se fazia acompanhar do secretário Ruy Borba, e do secretário Especial do Orçamento, Raimundo Pedrosa, que também são membros da Comissão do Concurso Público. No que se refere aos requisitos para o cargo de Auditor Fiscal do Município, se abriu para os cursos superiores de economista, administrador, advogado e contadores.
Borba, em entrevista a InterTV, na mesma quarta-feira, questionado sobre a oportunidade da realização do concurso público em ano de eleições, esclareceu: - Não há impedimento legal para que se faça concurso em ano eleitoral, desde que se respeitem os prazos para homologação. Pelo contrário, é cumprimento de preceito constitucional, fazê-lo, porque é, mediante concurso, que se tem acesso a cargo público. A decisão pelo concurso é republicana, já disse recentemente a um jornal (ao PH). Ao contrário, poderia trazer risco eleitoral, se medido somente a partir do critério ‘eleitoreiro’. O processo seletivo, os preparativos para o concurso público se iniciaram em janeiro de 2009, com a Lei da Reforma Administrativa, que deflagrou uma revisão no arcabouço jurídico do Município, em especial na legislação de pessoal, com a elaboração e aprovação de Plano de Carreira da Guarda Municipal e da configuração de um Quadro de Cargos e Salários, e até mesmo com a instituição do regime próprio da previdência. O Plano de Carreira do Quadro Geral está em fase final, e o do Magistério está sendo revisado, de modo a englobar todos os profissionais da área da Educação.
Sobre a arrecadação feita pelas inscrições, esses recursos devem ser utilizados para pagar e ressarcir custos, que a entidade organizadora incorrerá na organização dessa seleção, para o que se estimam mais de 40 mil concorrentes.
O secretário ainda alfinetou a Mesa da Câmara - Joãozinho Carrilho, Genilson Drumond e Walmir Nobre -, afirmando que, em lugar de organizar o seu quadro, e realizar um concurso público, teria criado mais cargos de confiança, que são de livre contratação.
- Veja só. A Mesa da Câmara ainda criou mais nove cargos de assistentes, com salário alto, elevando para 89 o número de cargos de confiança naquela Casa. Não há mais espaço físico, e dizem que nem sanitários suficientes, para atender a esta carga toda. A não ser que sejam invisíveis, ou somente compareçam em dia de sessões, para engrossar a claque dos ‘discurseiros’ da ocasião. E depois tem de se ouvir discursos para uma platéia de apaniguados, exibindo gestos republicanos, e prometendo concurso público, como fez o presidente, para roubar palmas da platéia, paga, muitos, com os nossos recursos. Me surpreende a Asfab (Associação dos Servidores Públicos de Búzios) não cobrar respeito àquela Casa. Mas parece que essa Resolução foi o coelhinho da Páscoa dos vereadores de Búzios - finalizou Borba, que se referia a Resolução 812 de 20012, acrescentando que lhe surpreende é que o MP da Tutela Coletiva não esteja acompanhando esse trem da alegria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Búzios.