Búzios

Búzios sai da zona vermelha do ranking de transparência e se aproxima da nota 10. No relatório mais recente da Controladoria-Geral da União (CGU) Búzios ficou com nota 8, e, na classificação por colocação, está em 11º lugar entre os municípios do Rio de Janeiro.


A Prefeitura de Búzios, através do controlador geral do município Jeferson Teixeira, explica que já poderia estar entre os 10 melhores porque a Prefeitura já atende um dos requisitos que nesta última lista a CGU considerou que não foi localizado: a regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) pelo Poder Executivo.


O Portal da Transparência de Búzios foi implantado no dia 11 de setembro de 2017 através de decreto que regulamentou em âmbito municipal, a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 a lei de acesso a informações, que só não estava em posicionamento de fácil acesso no site oficial, e não foi encontrada pela CGU.


A CGU já foi informada pela Prefeitura e a LAI Já está sendo colocada em um local de maior destaque. Com essa medida ficam também positivos, na seqüência, mais quatro itens. Isso já seria suficiente para atingir a nota 10.


Mas entre as medidas de reestruturação da maquina pública iniciadas pela administração está à criação da nova estrutura do controle interno, com um setor de Coordenadoria de Transparência Pública, onde uma equipe treinada atenderá só essa demanda.


A única medida que realmente ainda está em déficit, por impossibilidades técnicas que já estão sendo sanadas, é a exigência de responder os pedidos enviados no prazo. E que também será atendida pelo setor de Coordenadoria de Transparência Pública. Jeferson afirma que é certo que para o próximo ano Búzios receberá nota 10 em transparência.

Fonte: Prefeitura de Búzios